Financiamento público, preparação olímpica e aplicação de recursos: o caso da confederação brasileira de handebol / Public funding, olympic preparation and resources application: the case of the brazilian handball confederation

RESUMO Esse estudo, de caráter documental, teve como objetivo investigar o volume e a aplicação de recursos públicos federais da CBHb no período entre 2008 e 2016, em relação as funções estabelecidas às entidades de administração do esporte, pelo Sistema Brasileiro do Desporto. Identificou-se as principais receitas da entidade e coletou-se documentos e prestações de contas (e.g. e-SIC, ME e COB) contendo os valores dos repasses e suas aplicações. Considerou-se apenas os valores executados pela entidade. No período, a CBHb executou R$ 129,6 milhões, que, embora segmentados, teve como a principal fonte os repasses de empresas estatais (41%). Em sua maioria, os recursos apresentaram interrupções e expressivas variações, mas que ao longo do período sofreram um aumento expressivo, justificado pela necessidade de impulsionar a preparação olímpica. Os dados apontaram para uma sobreposição no uso das políticas de financiamento quanto sua aplicação no esporte de elite e suas áreas de atuação. Identificou-se a ausência de uma política estruturada que garanta a oferta de atividades esportivas nas esferas educacionais e de participação que, consequentemente, alimentam o esporte de elite. Além disso, as políticas desenvolvidas se caracterizaram como ações que embora retardem o abandono do esporte, tendem a não estimular a renovação esportiva.

ABSTRACT The purpose of this documentary study was to investigate the amount and allocation of public funding directed to the CBHb in the period between 2008 and 2016, in relation to the functions established to sports federations, by the Brazilian System of Sports. The main revenues of the entity were identified, and documents and accounts (e.g. e-SIC, ME e BOC) that contained the amounts of the onlendings were collected. Were considered only the values executed by the entity. In the period, CBHb executed R $ 129.6 million, which, although segmented, had as its main source the resources coming from state-owned companies (41%). For the most part, resources presented interruptions and significant variations in their onlendings, however, over the period, they suffered a significant increase, justified by the need to boost the Olympic preparation. The data pointed to an overlap in the use of financing policies regarding its application in elite sport and its areas of activity. It was identified the absence of a structured policy that guarantees the provision of sports activities in other spheres that, consequently, feed the elite sport. The policies developed have been characterized as actions that, although delaying the abandonment of sports, tend not to stimulate sports renewal.

O processo de institucionalização do esporte para pessoas com deficiência no Brasil: uma análise legislativa federal / The process of the institutionalization of sport for individuals with disabilities in Brazil: a federal legislative analysis

Resumo O objetivo do presente estudo foi analisar as normativas legais que orientaram a conformação das estruturas organizacionais no campo esportivo, direcionadas às pessoas com deficiência no Brasil. Privilegiou-se o referencial teórico-metodológico da Nova História Cultural, assentando-se na análise de documentos legais, bem como de fontes orais, as quais consistem de três entrevistas com atletas que vivenciaram o período que antecedeu a criação do Comitê Paralímpico Brasileiro. Tais fontes foram submetidas à técnica da análise documental. O estudo demonstrou que o processo de institucionalização do esporte para pessoas com deficiência no Brasil foi marcado por um ritmo lento de consolidação, o que influenciou de maneira direta as ações das entidades esportivas e o desempenho dos atletas em competições. Com a criação do Comitê Paralímpico Brasileiro, em 2005, as ações foram centralizadas e uma nova conformação instaurou-se em âmbito nacional. Desde a segunda metade da década de 1990, o esporte paralímpico brasileiro demonstrou significativos avanços e resultados nos Jogos Paralímpicos. Espera-se, por meio desta versão da história, contribuir com outros estudos e também preservar a memória esportiva do país que sediará os Jogos Paralímpicos em 2016.

Abstract The scope of this study was to analyze the legal norms that have underpinned the alignment of organizational structures in the area of sports directed to individuals with disabilities in Brazil. The theoretical and methodological benchmark of the New Cultural History was based on the analysis of legal documents, as well as oral sources, which consist of three interviews with athletes who have experienced the period before the creation of the Brazilian Paralympic Committee. These sources were subjected to the technique of document analysis. The study has shown that the process of the institutionalization of sport for people with disabilities in Brazil was marked by a slow pace of consolidation, which directly influenced the actions of sports entities and the athletes’ performance in competitions. With the creation of the Brazilian Paralympic Committee in 2005, the actions were centralized and a new Brazilwide structure was established. Since the second half of the 1990s, Brazilian Paralympic sport has made significant advances and reaped results in the Paralympic Games. The expectation is that this version of history will foster further studies and also preserve the sporting memory of the country that is hosting the Paralympic Games in 2016.